22/11/2023 16:12

Governo Lula esclarece que ICMS maior não vem da reforma tributária

998 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O Ministério da Fazenda, sob a gestão do governo Lula, desmentiu categoricamente as alegações infundadas de que a Reforma Tributária seria responsável pelo aumento do ICMS nos estados do Sul e Sudeste. Esta medida, que afeta São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, foi erroneamente atribuída à reforma, que tem como objetivo principal a justiça fiscal e a simplificação tributária.

A Reforma Tributária, uma conquista do governo Lula, foi aprovada na Câmara dos Deputados, simbolizando um avanço significativo para a economia brasileira. Esta reforma, que foi celebrada como a "Reforma do Povo", visa a redistribuição mais justa da carga tributária, beneficiando a maioria da população, em contraste com as políticas regressivas do governo Bolsonaro.

Os secretários da Fazenda dos estados, em uma carta conjunta, citaram os efeitos da Reforma Tributária na arrecadação estadual. Eles propuseram um aumento das alíquotas para 19,5%, uma medida que ainda precisa ser aprovada pelas respectivas Assembleias Legislativas. Este movimento é visto como uma resposta necessária às políticas anteriores que prejudicaram a arrecadação dos estados, especialmente as leis aprovadas durante o governo Bolsonaro que reduziram o ICMS de itens essenciais como combustíveis, energia e telecomunicações.

Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária, em uma conversa com jornalistas, esclareceu que o aumento da alíquota do ICMS não está relacionado à reforma em curso. Ele destacou que a reforma mantém a autonomia dos estados para fixarem suas alíquotas do IBS, o novo imposto sobre consumo, acima ou abaixo da referência estabelecida pelo Senado Federal.

A Fazenda reitera que a elevação das alíquotas do ICMS por alguns estados não deve ser vista como uma consequência da Reforma Tributária, mas sim como um ajuste necessário diante das políticas econômicas desastrosas do governo Bolsonaro, que comprometeram a arrecadação e a estabilidade fiscal dos estados.

*Com informações de O Globo

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.