17/3/2014 10:32

A caçada no Facebook que precede a campanha eleitoral

3713 visitas - Fonte: Viomundo

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Aécio paga escritório para combater ‘quadrilha virtual’



Por Pedro Venceslau | Estadão Conteúdo – sáb, 15 de mar de 2014, no IG



Pré-candidato do PSDB ao Planalto e presidente nacional da legenda, o senador Aécio Neves (MG) montou uma estrutura jurídica e de comunicação específica para combater o que os tucanos estão chamando de “quadrilhas virtuais”.



O partido mobilizou uma equipe em sua sede nacional, em Brasília, para monitorar as redes sociais e identificar na internet a origem de posts e publicações que denigrem a imagem do presidenciável. O grupo já está agindo de forma coordenada com o escritório Opice Blum advogados, que fica em São Paulo e é especializado em direito digital.



Responsável pela operação de blindagem, o deputado federal Carlos Sampaio (SP), coordenador jurídico do PSDB, acredita que Aécio está sendo vítima de uma ação subterrânea de difamação. “O PSDB vai, a partir de agora, fazer uma ofensiva efetiva contra as quadrilhas virtuais”, disse Sampaio.



Segundo o deputado, esses grupos usam ferramentas como fazendas de links — robôs que tentam manipular os resultados dos sites de busca, a fim de dar mais destaque a um determinado conteúdo — para espalhar rumores contra o tucano. “Aécio está usando o sagrado direito de defender-se de ações criminosas.”



Derrota



A estrutura jurídica já está em operação, mas por ora não obteve resultado favorável nos tribunais. No mês passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou recurso de Aécio em um processo no qual ele pedia para os sites de busca Google, Yahoo e Bing, da Microsoft, retirarem do ar links de páginas com referência a um suposto desvio R$ 4,3 bi da Saúde quando o tucano era governador de Minas. Em dezembro, a corte já havia negado o pedido liminar para tirar essas notícias da rede.



Segundo o PSDB, a acusação contra o tucano foi reproduzida em mais de 20 mil links que aparecem somente na busca do Google, o que motivou o senador a abrir o processo citando os sites de busca. “Como entrar com ações contra sites anônimos criados, muitos deles, deliberadamente fora do Brasil para fugir à legislação?”, afirma o partido em nota.



Para a juíza Ana Claudia Guimarães, que negou a liminar em dezembro, “a alegação de que são inúmeros os conteúdos localizados, por si só, não autoriza a drástica medida requerida, potencialmente violadora da garantia constitucional de liberdade de informação”.



O presidente do PSDB ainda entrou com outro processo no TJ-SP, este correndo em segredo de Justiça, para que sejam retiradas do ar postagens em redes sociais que fazem referência ao suposto uso de entorpecentes por Aécio.



Fora do Face



Na quinta-feira, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou propaganda antecipada um perfil no Facebook chamado “Aécio Neves Presidente 2014?. Por isso, a corte concedeu liminar que determina a imediata retirada da página do ar. O PSDB nega ser responsável pelo perfil pró-Aécio.



A medida do TSE é idêntica à tomada em relação a uma página favorável ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pré-candidato do PSB. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



***















Do gestor da página Ciclovias, Ciclofaixas e Ferrovias, que aparentemente também saiu do ar, no Facebook:



O Aécio, junto com o PSDB e o Itaú, está fazendo, através da Opice Blum Advogados Associados uma caça às bruxas silenciosa no Facebook, desativando página por página e processando cada usuário que fale mal de seus clientes. Nós fomos vítimas disso.



O Facebook não está alertando os usuários de que está fornecendo à Opice Blum Advogados Associados todos os dados pessoais das pessoas “suspeitas”!



Isso é assédio, invasão de privacidade, entre outras coisas.



O Facebook entrega dados pessoais de todas as pessoas que falam qualquer coisa dos “clientes” da Opice Blum Advogados Associados — todos os dados do cadastro (nome, RG, CPF, endereço, telefone e demais registros eletrônicos), incluindo os dados de cobrança, dos usuários dos respectivos endereços de IP — nós tivemos sorte de receber o documento do processo pelo Google.



“Processo 1080088-48.2013.8.26.0100 – Procedimento Sumário – Marca – I. U. S/A – F. S. O. do B. LTDA. – III.DECIDO. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ITAÚ UNIBANCO S/A contra FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA com fundamento no artigo 269, I, do CPC, confirmando tutela anteriormente concedida, para condenar a ré na fornecer os dados cadastrais indicados na inicial do responsável pela página https://www.Facebook./ Com/OPovoNaoEhBobo, tal como requerido.



Em vista da sucumbência, CONDENO a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, além de arcar com os honorários advocatícios que arbitro em 15¨% (quinze por cento) do valor atualizado da condenação, com fundamento no art 20, § 4º do CPC. P. R. I.C. – ADV: RONY VAINZOF (OAB 231678/SP), CAROLINE LEONELLO (OAB 321373/SP), SAMARA SCHUCH BUENO (OAB 324812/SP), RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB 138578/ SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)”



E adivinhem: o chefe deste escritório é presidente do Conselho de Tecnologia da Informação da Fecomercio-SP, Renato Opice Blum.



Ele tem uma página na internet, onde defende emendas no Marco Civil favorecendo as Teles e é contra a neutralidade na rede.



PS do Viomundo: O problema, neste caso, parece estar no anonimato.

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