11/6/2024 15:29

Justiça confirma multa de R$ 75 mil a Dallagnol por ataque a Lula

530 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condenação do ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, pela infame apresentação de PowerPoint que acusava Lula de vários crimes. Por unanimidade, os ministros determinaram que Dallagnol pague uma indenização de R$ 75 mil ao ex-presidente, com correção monetária.

Os ministros analisaram recursos da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da defesa de Dallagnol contra a decisão da ministra Cármen Lúcia, que já havia rejeitado os pedidos para anular a condenação. Ela confirmou a decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que condenou o ex-procurador por danos morais em 2022.

Com os juros, a indenização deve ultrapassar os R$ 100 mil. Em seu voto, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, afirmou que a ANPR e a defesa de Dallagnol não apresentaram novos fatos ao processo. “Os argumentos do agravante, insuficientes para modificar a decisão agravada, demonstram apenas inconformismo e resistência em pôr termo a processos que se arrastam em detrimento da eficiente prestação jurisdicional”, disse a magistrada.

O caso foi analisado em plenário virtual, e a decisão de Cármen Lúcia foi acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, se declarou impedido de votar no caso.

A polêmica apresentação de Dallagnol ocorreu em 2016, quando ele era coordenador da força-tarefa da Lava Jato, acusando Lula de liderar uma organização criminosa. O slide mostrava o nome do ex-presidente no centro, com diversos balões ao redor apontando termos como “mensalão” e “enriquecimento ilícito”.

Os advogados de Lula denunciaram a apresentação como um “espetáculo de ataque à honra, à imagem e à reputação”. A defesa do petista inicialmente pediu R$ 1 milhão em danos morais, mas a Justiça fixou a indenização em R$ 75 mil, valor que foi mantido pelo STF.

Com informações do DCM

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