Lira enfrenta pressão e cogita Benedita da Silva para relatar PL do aborto

Portal Plantão Brasil
14/6/2024 12:46

Lira enfrenta pressão e cogita Benedita da Silva para relatar PL do aborto

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está enfrentando intensa pressão após a aprovação da urgência do Projeto de Lei 1904/2024, que criminaliza ainda mais o aborto e tem sido chamado de "PL dos Estupradores" e "PL da Gravidez Infantil". Lira estaria buscando alternativas para aprovar o texto, mesmo que com modificações. Uma das possibilidades é indicar a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) para relatar o projeto.

A aprovação da urgência do projeto ocorreu numa manobra no final da sessão da última quarta-feira (12). O PL equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao homicídio, prevendo penas maiores para meninas que abortarem do que para os estupradores que as engravidarem, o que gerou revolta no país e levou milhares às ruas em protesto.

Com manifestações contrárias de membros do governo Lula e mais de 70% da população rejeitando o projeto em enquete no site da Câmara, Lira decidiu "esperar a poeira baixar" antes de colocá-lo em votação. Para "acalmar os ânimos", ele anunciou a intenção de escolher uma mulher para relatar o projeto, preferencialmente do "centrão".

Em entrevista ao Valor, Lira afirmou que conversou com Benedita da Silva, coordenadora da bancada feminina, para que o colegiado indique uma relatora para a proposta. Ele sugeriu que a bancada escolha uma mulher moderada, pois, segundo ele, as próprias parlamentares estão divididas. Lira enfatizou que não haverá mudanças nas situações de aborto já previstas em lei.

Após a conversa com Benedita da Silva, Lira está cogitando indicá-la como relatora do projeto, conforme informações da jornalista Eliane Cantanhêde, da GloboNews. Essa seria uma tentativa de colocar Benedita, que é evangélica, em uma situação delicada, já que a maioria dos evangélicos apoia a maior criminalização do aborto, enquanto a ala majoritária do PT, partido de Benedita, é contra.

Benedita da Silva, no entanto, já se manifestou diversas vezes contra a criminalização das mulheres que recorrem ao aborto. Em 2015, por exemplo, votou contra um projeto do ex-deputado Eduardo Cunha que visava dificultar o acesso ao aborto legal em caso de estupro. Caso aceite relatar o PL 1904/24, Benedita pode fazer modificações ou mesmo rejeitar totalmente o texto, sugerindo seu arquivamento. A deputada ainda não se pronunciou publicamente sobre a possibilidade.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), desafiou claramente Arthur Lira ao tratar sobre o PL 1904, patrocinado pela bancada evangélica bolsonarista, que pretende punir com 20 anos de prisão mulheres que realizarem aborto legal após 22 semanas de gestação, equiparando a prática ao crime de homicídio. Pacheco afirmou que o PL 1904 "não é prioridade" e que, se for analisado no Senado, passará pelas comissões e ouvirá senadoras.

Com informações da Fórum

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