17/6/2024 16:11

Projeto de lei que equipara aborto a homicídio gera forte repúdio da OAB

430 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) rejeitou firmemente o projeto de lei que está em discussão no Congresso, o qual equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio, mesmo em casos de estupro. O parecer aprovado pela OAB critica severamente o texto do PL 1904/2024, descrevendo-o como "grosseiro" e "desconectado da realidade". Segundo o documento, essa proposta ignora aspectos cruciais como o impacto psicológico e as condições médicas das mulheres envolvidas.

A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) da OAB, Silvia Souza, afirmou que a medida proposta pelos legisladores é comparável à perseguição histórica contra as mulheres durante a inquisição, sendo uma grave afronta aos princípios de dignidade humana e igualdade. O parecer enfatiza que a criminalização adicional do aborto afetaria de maneira desproporcional as populações mais vulneráveis, como mulheres negras, pobres e com baixa escolaridade.

Após intensos debates no plenário, o Senado Federal agendou uma sessão para discutir o tema, seguindo uma votação acelerada na Câmara dos Deputados que colocou o projeto em regime de urgência.

Com informações do G1

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