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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), liderado por Silvio Almeida, inicie uma investigação interna para apurar o desaparecimento de uma lista de presentes recebidos pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) durante seu mandato como ministra dos Direitos Humanos no governo Bolsonaro. A decisão foi tomada após uma representação da deputada federal Luciene Cavalcante (Psol-SP).
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, comentou o caso em suas redes sociais, comparando com as acusações de apropriação indevida de presentes que também envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro. "Agora é a Damares que está na mira do TCU pelo sumiço da lista de presentes que recebeu quando era ministra do inelegível. Parece que não era só o chefe que tinha essa compulsão por se apropriar do que nunca foi dele, mas do estado", afirmou Gleisi em sua conta no X, antigo Twitter.
A investigação foi motivada por uma reportagem do jornal O Tempo, publicada em março de 2023, que revelou, com base em dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI), que a lista detalhando todos os presentes recebidos por Damares Alves havia sido apagada por uma servidora. Além disso, os itens não estavam sob posse da União, como exige a legislação.
O TCU arquivou a representação inicial da deputada Luciene Cavalcante, mas determinou que o MDHC abra um procedimento interno para apurar o desaparecimento da lista. A atual gestão do ministério informou que a servidora responsável pela exclusão da lista foi exonerada no início de 2023 e que os presentes não foram encontrados quando a nova administração assumiu.
Agora é a Damares que está na mira do TCU pelo sumiço da lista de presentes que recebeu quando era ministra do inelegível. Parece que não era só o chefe que tinha essa compulsão por se apropriar do que nunca foi dele, mas do estado
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) July 16, 2024