O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, usou um tom ameaçador ao anunciar nesta quarta-feira (30) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de sanções sob a chamada Lei Magnitsky. “Que esse seja um aviso para aqueles que atropelam os direitos fundamentais de seus compatriotas — as togas judiciais não podem protegê-los”, escreveu em rede social, numa clara tentativa de intimidar autoridades judiciais de outros países.
.@POTUS and @USTreasury have sanctioned Brazilian Supreme Court Justice Alexandre de Moraes under the Global Magnitsky sanctions program for serious human rights abuses. Let this be a warning to those who would trample on the fundamental rights of their countrymen—judicial robes…
A sanção, imposta pelo governo Donald Trump por meio do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), congela eventuais bens de Moraes nos Estados Unidos, cancela seu visto e o impede de realizar transações com empresas e cidadãos norte-americanos — o que, na prática, afeta até o uso de cartões de crédito internacionais. A medida é política e sem qualquer base jurídica sólida, uma vez que não há acusações formais contra o ministro.
O governo dos EUA alega "graves violações de direitos humanos", repetindo a retórica bolsonarista já desmentida pelas instituições brasileiras. Segundo o secretário do Tesouro, Scott Bessent, Moraes estaria promovendo uma “caça às bruxas” e atuando como “juiz e júri” em supostos abusos contra a extrema-direita brasileira, citando nominalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro como uma das “vítimas”.
A manobra escancara a aliança entre a Casa Branca trumpista e a ultradireita brasileira, que tem recorrido a países estrangeiros para sabotar instituições nacionais. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reagiu com firmeza e classificou o episódio como “violento e arrogante”, reforçando que “nenhuma Nação pode se intrometer no Poder Judiciário de outra”.
A nova sanção do governo Trump ao ministro Alexandre de Moraes é um ato violento e arrogante. Mais um capítulo da traição da família Bolsonaro ao país. Nenhuma Nação pode se intrometer no Poder Judiciário de outra. Solidariedade ao ministro e ao STF. Repúdio total do governo Lula…
A tentativa dos EUA de impor sanções a um ministro da mais alta corte brasileira representa uma afronta à soberania nacional e ao princípio da independência entre os poderes. Moraes segue firme em suas funções constitucionais, conduzindo investigações sobre ataques à democracia, como a tentativa de golpe de 2022, e tem o respaldo do STF e da sociedade que defende o Estado de Direito.
Ao usar o aparato do Estado americano para proteger criminosos investigados por atentados à democracia brasileira, Trump e seus aliados mostram que seus discursos sobre “liberdade” não passam de cortina de fumaça para proteger a extrema-direita global. O Brasil, porém, não aceitará intimidações externas. A toga não protege criminosos — protege a Constituição.
Com informações do DCM
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