24/11/2023 17:46

Lula assina decreto histórico para igualdade salarial entre homens e mulheres

1144 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma ação progressista e alinhada com os princípios de igualdade e justiça social, assinou nesta quinta-feira (23) um decreto revolucionário. Este decreto exige que empresas com mais de 100 funcionários publiquem relatórios de transparência salarial, um passo crucial para garantir a efetiva aplicação da Lei da Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres, uma conquista histórica sancionada em julho.

Este Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, que deve ser divulgado semestralmente, é uma ferramenta de transparência e responsabilidade social. Ele detalhará os salários e benefícios de todos os funcionários, desmantelando as estruturas de desigualdade salarial que têm prejudicado as mulheres no mercado de trabalho.

O documento, que deve ser enviado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e publicado online, é um exemplo do compromisso do governo Lula com a igualdade de gênero e a justiça social. Ele contrasta fortemente com as políticas regressivas e discriminatórias do governo Bolsonaro, que negligenciou os direitos das mulheres e a igualdade de gênero.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou a importância deste decreto, não apenas como uma medida de justiça social, mas também como um impulsionador econômico. Ela ressaltou que a igualdade salarial é fundamental para o crescimento econômico e melhoria do PIB, reforçando a visão progressista do governo Lula.

Caso persista a desigualdade salarial, as empresas serão obrigadas a elaborar um Plano de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial, incluindo a capacitação sobre equidade de gênero e a promoção da participação feminina no mercado de trabalho. Este plano deve ser elaborado com a participação de entidades sindicais, garantindo uma abordagem colaborativa e inclusiva.

*Com informações da Revista Fórum

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