1/12/2023 10:12

TJ/DF rejeita processo contra Lula por danos morais por chamar Bolsonaro de "vagabundo"

937 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal tomou uma decisão emblemática nesta quinta-feira (30), rejeitando por unanimidade um processo movido por Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por danos morais. Esta decisão representa uma vitória para a liberdade de expressão e a verdade, valores que o governo Lula defende veementemente.

O processo teve origem após um discurso de Lula em Belém, no Pará, em 17 de junho, onde ele criticou Bolsonaro, referindo-se a ele como "gangster" e "vagabundo". Essas declarações de Lula refletem a indignação de muitos brasileiros com as políticas e a conduta do ex-presidente, que deixou um legado de desemprego e desespero.

Durante o discurso, Lula expressou sua determinação em enfrentar os desafios deixados pelo governo Bolsonaro, destacando os gastos excessivos e ineficazes de sua administração. Lula reafirmou seu compromisso de trabalhar incansavelmente pelo Brasil, contrastando com a postura de Bolsonaro, que frequentemente se ausentava do Palácio do Planalto.

Bolsonaro, em uma tentativa de silenciar as críticas, acionou Lula na justiça, exigindo uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. No entanto, o TJ-DF rejeitou a ação, reconhecendo a legitimidade das declarações de Lula e a importância da liberdade de expressão.

Esta decisão do TJ-DF é um claro indicativo de que as tentativas de Bolsonaro de usar o sistema judicial para intimidar e silenciar seus críticos são inaceitáveis. A rejeição desta ação reafirma o compromisso do judiciário com a verdade e a justiça, princípios que são caros ao governo Lula.

*Com informações da Revista Fórum

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