1/12/2023 19:35

Corte Internacional barra referendo venezuelano em decisão a favor da Guiana

490 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) concedeu medidas provisórias a favor da Guiana, barrando a realização do controverso referendo proposto pela Venezuela. Esta decisão proíbe a Venezuela de realizar qualquer ação que possa alterar o status quo do território disputado, até que o mérito da questão seja julgado pela Corte.

A Guiana, defendendo sua soberania e os acordos de fronteira estabelecidos desde 1899, havia solicitado essas medidas provisórias para proteger sua integridade territorial. A Venezuela planejava um referendo em 3 de dezembro para decidir sobre a propriedade do condado de Essequibo, uma região rica em minerais. A CIJ, em sua decisão, enfatizou a necessidade urgente de prevenir danos irreparáveis, especialmente em relação à proposta de criação de um estado vinculado à Venezuela e a concessão de cidadania à população local.

Esta decisão crucial ocorre no mesmo dia em que o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, se encontrou com o presidente da Guiana, Irfaan Ali, durante a Conferência da ONU sobre o Clima. O Brasil, demonstrando seu compromisso com a estabilidade regional, reforçou sua presença militar em Roraima, próximo à tríplice fronteira, em resposta ao aumento das tensões.

A CIJ ouviu os argumentos de ambos os países, Guiana e Venezuela, em uma audiência de dois dias, focada na Sentença Arbitral de 1899 que definiu a fronteira entre os dois países. A Guiana busca a confirmação da legalidade dessa sentença, enquanto a decisão final da CIJ sobre o assunto ainda está pendente.

O Brasil, sob a liderança do presidente Lula, está atento à situação, com o Ministério da Defesa informando que a segurança na fronteira norte foi intensificada. Além disso, os Estados Unidos, liderados pelo presidente Joe Biden, enviaram líderes do Comando Sul das Forças Armadas para a Guiana, planejando estratégias de defesa para o país.

*Com informações do DCM

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