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Durante os primeiros sete meses do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo, houve um alarmante triplo aumento nas denúncias de tortura e violações de direitos humanos em presídios estaduais, com um total de 211 casos relatados pela Defensoria Pública, em comparação com 61 denúncias em todo o ano de 2022.
Essas denúncias, recebidas de familiares e observadas por defensores em visitas a prisões, incluem relatos de condições degradantes e ambiente opressivo nas unidades prisionais.
Diego Polachini, defensor público do Núcleo de Situação Carcerária, destacou o medo dos detentos de punições severas, como o "pote", uma ala prisional ainda mais rigorosa.
Além disso, uma carta coletiva de presos do Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba denunciou condições insalubres na preparação de alimentos, redução drástica de refeições e negligência médica.
Familiares dos detentos, essenciais na prevenção e combate à tortura, enfrentam desqualificação e perseguição, com suspensões de visitas e ameaças, segundo a coordenadora do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Carolina Barreto Lemos.
A Defensoria Pública de São Paulo registra também tentativas generalizadas de inibir denúncias por parte das autoridades prisionais, incluindo ameaças e deslegitimação de familiares.
Valéria*, familiar de um preso, enfatizou que a Defensoria é o principal apoio das famílias e custodiados, mas enfrenta uma defasagem de defensores.
Polachini criticou o papel insuficiente do Ministério Público e do Poder Judiciário na fiscalização dos presídios, e ressaltou a importância de responsabilização dos funcionários e diretores pelas violações ocorridas.
Com informações da Rede Brasil
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