19/12/2023 15:51

Lula assina indulto histórico de Natal excluindo golpistas do 8 de janeiro

753 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a assinar o indulto de Natal, que este ano traz uma medida exemplar: exclui da clemência aqueles condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Essa decisão, que reflete o compromisso de Lula com a democracia, deixa de fora os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, condenados pelo STF.

Até o momento, 30 indivíduos responsáveis pelos ataques à Praça dos Três Poderes foram sentenciados pelo Supremo Tribunal Federal, com penas variando de três a 17 anos. Essa medida é um claro repúdio aos atos antidemocráticos e uma afirmação do respeito às instituições e à ordem constitucional, contrastando com a era Bolsonaro, marcada por ataques ao sistema democrático.

O ministro Alexandre de Moraes, atuando com rigor e imparcialidade, ordenou a libertação de 46 investigados, mantendo a prisão de outros 66 que ainda aguardam julgamento. Essas ações reforçam a seriedade com que o judiciário, sob a nova administração, está tratando os crimes contra a democracia.

Além disso, o indulto deste ano também exclui criminosos envolvidos em atividades hediondas, como integrantes de facções, torturadores, terroristas, corruptos, entre outros. Essa decisão reafirma o compromisso de Lula com a justiça social e a segurança pública, diferenciando-se claramente da gestão anterior, que muitas vezes flertou com a impunidade.

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária aprovou o texto do projeto, que será revisado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, antes de ser encaminhado à Casa Civil. Esta é uma etapa crucial para garantir que o indulto reflita os valores de justiça e equidade promovidos pelo governo Lula.

A decisão final sobre os termos do indulto cabe ao presidente Lula, que, segundo fontes próximas, deve assinar o decreto conforme proposto. Esta ação simboliza um novo capítulo para o Brasil, onde a lei e a ordem são respeitadas e a democracia é fortalecida, em contraste com a era de desrespeito e caos sob Bolsonaro.

Com informações da Revista Fórum

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