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Após três anos consecutivos de declínio, o trabalho infantil no Brasil aumentou entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. Em 2022, 1,881 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O IBGE, seguindo as orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), classifica o trabalho infantil como atividades perigosas e prejudiciais ao desenvolvimento das crianças, que interferem em sua escolarização. O levantamento identificou que 467 mil crianças e adolescentes realizavam apenas atividades de autoconsumo.
O IBGE estima que 2,1 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos exerciam atividades econômicas ou para autoconsumo em 2022. A legislação brasileira proíbe qualquer forma de trabalho até os 13 anos e impõe restrições ao trabalho noturno, insalubre e perigoso para jovens de 16 e 17 anos.
O estudo revelou que a proporção de crianças e adolescentes em trabalho infantil aumentou de 4,5% em 2019 para 4,9% em 2022. A incidência do trabalho infantil cresce com a idade, sendo mais alta entre jovens de 16 e 17 anos. Além disso, homens e negros são sobrerrepresentados nas estatísticas de trabalho infantil.
O IBGE também investigou o número de jovens submetidos a ocupações que fazem parte da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), constatando que 756 mil crianças e adolescentes estavam envolvidas em tais atividades em 2022. O rendimento médio mensal das pessoas em situação de trabalho infantil foi estimado em R$ 716, variando conforme a idade e a cor.
Em relação à educação, o percentual de estudantes entre a população de 5 a 17 anos era de 97,1%, enquanto entre os trabalhadores infantis, a estimativa baixava para 87,9%. O IBGE aponta ainda que, em 2022, 582 mil pessoas de 5 a 17 anos que realizavam atividade econômica moravam em domicílios beneficiários de programas sociais do governo.
Com informações do Brasil 247
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