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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, fez uma declaração contundente desmentindo as falsas alegações bolsonaristas sobre a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. Em um vídeo divulgado nesta quinta-feira (21), ela esclareceu que o teto para este ano é de R$ 2,5 bilhões, dos quais R$ 1,2 bilhões já foram captados por projetos culturais. Margareth Menezes enfatizou que não há verba de R$ 18 bilhões, como propagado erroneamente pelos apoiadores de Bolsonaro.
A ministra também ressaltou a importância da cultura na economia brasileira, destacando que o setor emprega 7,5 milhões de pessoas e contribui com 3,11% do PIB nacional. Ela explicou que o Ministério da Cultura não distribui dinheiro diretamente, mas sim avalia projetos que, uma vez aprovados, podem captar recursos junto a patrocinadores.
Contrariando as alegações bolsonaristas, a ministra esclareceu que os R$ 16 bilhões mencionados são o total que os proponentes podem arrecadar de patrocinadores, e não um valor liberado pelo ministério ou pelo governo federal. Esta declaração é um passo importante para desfazer os equívocos e a desinformação em torno da Lei Rouanet e reafirmar o compromisso do governo atual com a transparência e o apoio à cultura.
A verdade sobre a Lei Rouanet e os “R$ 16 bilhões para artistas”. pic.twitter.com/ZAbzXkBInf
— Ministério da Cultura (@CulturaGovBr) December 21, 2023
Sete tópicos para não cair em (mais uma) fake news sobre a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), o maior instrumento de incentivo à cultura no país ?? pic.twitter.com/SbKkt0Vx2i
— SecomVc (@secomvc) December 21, 2023