25/4/2025 10:11

Bolsonaro revogou norma e abriu caminho para fraude bilionária no INSS

1911 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Mais uma herança maldita do governo Bolsonaro veio à tona com a operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, que revelou um rombo de até R$ 6,3 bilhões em descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas do INSS. A fraude, facilitada por mudanças promovidas em 2022, mostra como o bolsonarismo atuou em favor de entidades suspeitas e contra os direitos dos mais vulneráveis.

Durante o governo anterior, o Congresso — sob influência direta do lobby dessas entidades — revogou uma norma que exigia a revalidação periódica das autorizações de desconto na folha dos beneficiários. A medida, criada originalmente em 2019 por meio da MP 871 e convertida em lei, previa que as entidades tivessem que confirmar a autorização dos filiados a cada dois anos. A revogação, feita em 2022 com apoio da base bolsonarista, aumentou o prazo para três anos, com possibilidade de prorrogação, abrindo espaço para fraudes em larga escala.

Com a flexibilização das regras, os descontos explodiram. Em 2021, foram R$ 536,3 milhões subtraídos dos benefícios de idosos. Em 2022, ano eleitoral, esse número saltou para R$ 706,2 milhões. Em 2023, já sob investigação, os valores atingiram R$ 1,299 bilhão, e, em 2024, somaram impressionantes R$ 2,637 bilhões. O número de entidades conveniadas também cresceu de forma suspeita, passando de 15 para 33.

A operação “Sem Desconto”, deflagrada na quarta-feira (23), resultou no afastamento e posterior exoneração do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, por determinação da Justiça. As investigações miram uma rede de entidades que, sob aparência de legalidade, desviavam recursos dos aposentados por meio de descontos não autorizados.

Desde os anos 1990, os descontos em folha só são permitidos com autorização dos beneficiários para entidades reconhecidas legalmente. No entanto, mesmo com essa exigência, as brechas abertas durante o bolsonarismo facilitaram o aumento exponencial dos desvios, prejudicando milhões de brasileiros que dependem da aposentadoria para sobreviver.

O governo Lula, por meio dos órgãos de controle e da AGU, já anunciou medidas firmes para responsabilizar os envolvidos e recuperar os valores desviados. Essa nova fase de fiscalização representa um passo importante na proteção dos direitos sociais e no combate ao legado de corrupção e abandono deixado pelo governo anterior.
Com informações do DCM

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