6/7/2014 03:54

Proibição a máscaras em protestos em SP está nas mãos de Alckmin para sanção

Projeto de lei de autoria do deputado estadual Campos Machado (PTB) mira adeptos da tática black bloc em manifestações públicas, e foi aprovado em votação simbólica na Assembleia Legislativa

681 visitas - Fonte: Rede Brasil Atual

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), publica nas próximas semanas no Diário Oficial a sanção ou veto ao projeto de lei nº 631/2013, do deputado estadual Campos Machado (PTB), que proíbe a presença de manifestantes com o rosto coberto por toucas, lenços ou máscaras em protestos públicos no estado. A aprovação do projeto ocorreu na noite desta quinta-feira (3), por aclamação. O alvo da medida são os adeptos da tática black bloc, que ocultam suas identidades para depredar agências bancárias e concessionárias de veículos, entre outros prédios, como forma de protesto contra o sistema capitalista.



"O presente projeto de lei não pretende, deliberadamente, proibir alguma coisa, mas, efetivamente, garantir o direito constitucional de manifestação e reunião de pessoas de forma pacífica, sem a destruição do patrimônio, seja ele qual for, assegurando a incolumidade e o livre exercício de protestar", afirma Machado, na justificativa do projeto.



Com a confirmação da lei, São Paulo se somaria a Pernambuco, onde a ocultação do rosto em protestos já é proibida, e Rio de Janeiro, onde a identificação, quando solicitada, é obrigatória em qualquer circunstância, como estados que aprovaram algum tipo de legislação para restringir a participação de pessoas em protestos.

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