15/7/2025 10:03

Brasil regulamenta Lei de Reciprocidade e pode retaliar taxações de outros países

1403 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente Lula assinou nesta segunda-feira um decreto que regulamenta a chamada Lei de Reciprocidade, fortalecendo a defesa dos interesses econômicos do Brasil no cenário internacional. A medida permite que o país adote ações contra tarifas abusivas impostas por outros governos, como a recente taxa de 50% aplicada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros.

Com o decreto, o Brasil passa a ter respaldo jurídico para aplicar medidas equivalentes em casos de discriminação comercial. Ou seja, se um país decidir prejudicar exportações brasileiras com impostos excessivos, o governo brasileiro poderá responder na mesma moeda — protegendo empregos, a indústria e a economia nacional.

A iniciativa mostra que o Brasil, sob a liderança de Lula, não aceita mais ser tratado como parceiro de segunda categoria em negociações internacionais. A regulamentação da Lei de Reciprocidade é também um recado direto a governos que tentam impor barreiras ao desenvolvimento dos países do Sul Global, como é o caso da política protecionista de Trump.

O decreto ainda abre caminho para uma atuação mais firme do Brasil em fóruns multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), e garante instrumentos para negociar com dignidade em disputas comerciais. A ação reafirma o compromisso do governo com a soberania nacional e com a proteção da produção brasileira.

BRASIL REGULAMENTA LEI DE RECIPROCIDADE | Decreto assinado pelo presidente Lula permite ao país adotar medidas contra taxações de outros países, como a tarifa de 50% imposta por Trump a produtos brasileiros. pic.twitter.com/shqVLjHxLF

— CanalGov (@canalgov) July 15, 2025

Com informações do Plantão Brasil/ X

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